Pelo presente Termo de Adesão, o(a) Franqueado(a) abaixo qualificado(a) declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os termos e condições do Contrato de Franquia da Epolpa Indústria de Alimentos Naturais., aderindo de forma voluntária, irretratável e irrevogável ao referido contrato, cujas cláusulas passam a integrar este instrumento para todos os fins de direito.
  1. Qualificação das Partes
Franqueadora:
Epolpa Indústria de Alimentos Naturais., se estabelece como pessoa jurídica de direito privado, apoada e monitorada pela PRONEC – Programa Nacional de Educação e Cultura, inscrita no CNPJ nº 64.271.901/0001-09, com sede em avenida dos Vinhedos, 71, Uberlândia, Minas Gerais, CEP 38411-848.
Franqueado:
[Nome completo], [CPF/CNPJ], residente/sediado em [endereço completo] (Formulário em anexo).
  1. Tipo de Franquia
O presente termo refere-se à adesão ao modelo de franquia:
☐ Individual – Epolpa Semáforo
Descrição: Operação individual em pontos de venda de alta rotatividade, como cruzamentos e semáforos.
Necessita: Disponibilidade diária, agilidade, simpatia e boa comunicação.
Acompanha: Kit uniforme, bolsa térmica personalizada, cardápio e materiais de apoio.
Benefícios: Baixo investimento inicial, retorno rápido, operação simples e flexível.
Diferencial: Modelo ideal para empreendedores autônomos com foco em vendas diretas e mobilidade.
☐ Coletivo – Epolpa Semáforo
Descrição: Equipe coordenada atuando simultaneamente em diversos pontos estratégicos da cidade.
Necessita: Veículo para transporte da equipe e produtos, liderança, organização e perfil comercial.
Acompanha: Kits completos para cada operador, suporte logístico e treinamento gerencial.
Benefícios: Maior alcance de vendas, escalabilidade e possibilidade de gestão de equipe.
Diferencial: Modelo voltado para empreendedores que desejam operar em escala e gerar impacto regional.
 
☐ Distribuidor – Centro de Distribuição Epolpa
Descrição: Unidade responsável pelo armazenamento e distribuição dos produtos Epolpa para revendedores e operadores locais.
Necessita: Espaço físico com estrutura de refrigeração, veículo para entregas e gestão de estoque.
Acompanha: Sistema de pedidos, suporte logístico e treinamento em gestão de distribuição.
Benefícios: Receita recorrente, atuação estratégica e exclusividade territorial.
Diferencial: Papel fundamental na cadeia de abastecimento e expansão regional da marca.
☐ Fixo – Loja Física Epolpa
Descrição: Unidade comercial fixa com estrutura completa para atendimento direto ao consumidor.
Necessita: Ponto comercial em local de fluxo, equipe de atendimento e equipamentos de refrigeração.
Acompanha: Projeto arquitetônico, identidade visual, treinamento e suporte de marketing.
Benefícios: Visibilidade da marca, fidelização de clientes e operação contínua.
Diferencial: Experiência completa da marca em um ambiente controlado e padronizado.
☐ Apoio – Parceiro Epolpa
Descrição: Ponto de venda fixo ou móvel integrado a estabelecimentos parceiros como supermercados, mercearias, academias, lanchonetes e outros.
Necessita: Espaço disponível no estabelecimento, freezer e ponto de energia.
Acompanha: Freezer personalizado, material de PDV e suporte promocional.
Benefícios: Renda extra para o parceiro, aumento do fluxo de clientes e diversificação de produtos.
Diferencial: Modelo de integração simples e de baixo custo com negócios já existentes.
☐ Móvel – Epolpa Sobre Rodas
Descrição: Unidade itinerante em veículo adaptado para vendas em eventos, feiras e locais públicos.
Necessita: Veículo adaptado, CNH adequada, estrutura de refrigeração e energia.
Acompanha: Projeto de personalização do veículo, equipamentos, cardápio e suporte operacional.
Benefícios: Alta mobilidade, visibilidade da marca e atuação em eventos estratégicos.
Diferencial: Leva a experiência Epolpa a diferentes públicos e localidades com flexibilidade total.
☐ Epolpa Express – Vending Machine
Descrição: Máquinas refrigeradas com polpas em locais de alto fluxo como academias, universidades, metrôs e hospitais.
Necessita: Ponto estratégico com energia elétrica, manutenção periódica e reposição de estoque.
Acompanha: Máquina personalizada, sistema de pagamento digital e suporte técnico.
Benefícios: Operação 24h, baixo custo fixo, escalabilidade e conveniência.
Diferencial: Pagamento digital, QR code com receitas e programa de fidelidade integrado.
☐ Epolpa Delivery Hub
Descrição: Microcentros urbanos focados em produção e entrega via aplicativos de delivery.
Necessita: Cozinha equipada, equipe de produção e integração com plataformas de entrega.
Acompanha: Cardápio digital, embalagens personalizadas, suporte logístico e treinamento.
Benefícios: Alta demanda, operação enxuta e foco em conveniência.
Diferencial: Pode operar em dark kitchens ou coworkings de food service com baixo custo inicial.
☐ Epolpa Escolar
Descrição: Modelo voltado para cantinas escolares e universidades, com foco em alimentação saudável e acessível.
Necessita: Parceria com instituições de ensino, freezer e ponto de energia.
Acompanha: Linha de produtos infantis, material educativo e suporte nutricional.
Benefícios: Educação alimentar, fidelização desde cedo e impacto social positivo.
Diferencial: Linha de sabores e embalagens exclusivas para o público infantil/juvenil.
☐ Envasadora – Centro de Produção Epolpa
Descrição: Unidade responsável pela produção e envase dos produtos Epolpa para abastecimento regional.
Necessita: Estrutura industrial com equipamentos de envase, equipe técnica e controle de qualidade.
Acompanha: Treinamento técnico, manual de produção, suporte regulatório e logístico.
Benefícios: Margem elevada, controle de produção e fornecimento para múltiplas unidades.
Diferencial: Produção local com foco em eficiência, frescor e autonomia regional.
☐ Epolpa Saúde – Pontos de Bem-Estar
Descrição: Modelo de parceria com estabelecimentos da área da saúde, como hospitais, clínicas, laboratórios e farmácias, oferecendo produtos Epolpa como alternativa saudável e prática para pacientes, acompanhantes e colaboradores.
Necessita: Espaço para freezer ou expositor, ponto de energia e autorização da administração do local.
Acompanha: Freezer personalizado, material de PDV com foco em saúde e bem-estar, suporte nutricional e promocional.
Benefícios: Geração de receita adicional para o parceiro, valorização da experiência do paciente e do ambiente, alinhamento com tendências de alimentação saudável.
Diferencial: Produtos com apelo funcional e nutricional, ideais para ambientes que promovem saúde, possibilidade de campanhas educativas e ações de degustação com foco em qualidade de vida.
☐ Master – Centro Regional Epolpa
Descrição: Unidade administrativa com atuação estratégica em um estado ou região, responsável por coordenar e expandir a rede de franquias.
Necessita: Perfil de liderança, estrutura administrativa, equipe de suporte e conhecimento de mercado.
Acompanha: Sistema de gestão regional, exclusividade territorial e plano de expansão.
Benefícios: Receita sobre múltiplos modelos, influência regional e protagonismo na marca.
Diferencial: Representa a Epolpa institucionalmente em sua região, com poder de decisão e crescimento escalável.  
 
  1. Território de Atuação
 
O(a) Franqueado(a) atuará com exclusividade na área geográfica definida como local, bairro, cidade e região, conforme mapa anexo. Qualquer atuação fora dessa área dependerá de autorização expressa e prévia da Franqueadora.
 
  1. Vigência
 
Este Termo terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado mediante acordo formal entre as partes.
 
  1. Investimento Inicial
 
O(a) Franqueado(a) compromete-se a realizar o investimento inicial no valor de R$ ( a consultar), o qual contempla:
 
* Kit Epolpa (bolsa térmica, uniforme e material promocional)
* Estoque inicial de garrafas
* Acesso ao treinamento e suporte técnico
* Demais itens descritos em anexo, conforme o modelo de franquia selecionado
 
  1. Comissão sobre Vendas
 
A remuneração do(a) Franqueado(a) será definida conforme a tabela de comissionamento vigente, anexa a este instrumento, variando de acordo com a faixa de vendas por unidades/dia. A comissão será calculada sobre o valor bruto de venda por unidade, conforme política atualizada da Franqueadora.
 
  1. Declarações e Compromissos do Franqueado
 
O(a) Franqueado(a) declara estar ciente e de acordo com as seguintes obrigações:
 
* Utilizar exclusivamente os produtos e materiais fornecidos pela Franqueadora
* Manter padrão de atendimento, higiene e apresentação visual
* Participar dos treinamentos e atualizações promovidos pela Franqueadora
* Respeitar a política de preços, promoções e posicionamento da marca
* Não comercializar produtos concorrentes ou não autorizados para seu modelo de franquia
 
  1. Compromissos da Franqueadora
 
A Franqueadora compromete-se a:
 
* Fornecer suporte técnico, comercial e operacional
* Disponibilizar materiais de marketing e identidade visual padronizada
* Garantir o abastecimento regular de produtos
* Informar o(a) Franqueado(a) sobre campanhas, lançamentos e atualizações
* Oferecer treinamentos periódicos e suporte contínuo
 
  1. Rescisão
 
Este Termo poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, nas seguintes hipóteses:
 
* Descumprimento de cláusulas contratuais
* Conduta inadequada ou prejudicial à imagem da marca
* Inatividade superior a 30 (trinta) dias sem justificativa formal
 
  1. Confidencialidade e Propriedade Intelectual
 
O(a) Franqueado(a) reconhece que todo o conteúdo, marca, identidade visual, processos e know-how da Epolpa são de propriedade exclusiva da Franqueadora, comprometendo-se a não divulgar, reproduzir ou utilizar tais informações de forma indevida, sob qualquer pretexto.
 
  1. Disposições Finais
 
* Este Termo não estabelece vínculo empregatício entre as partes
* Qualquer alteração deverá ser formalizada por meio de aditivo contratual
* Fica eleito o foro da Comarca de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste instrumento
 
  1. Anexo
 
O Contrato de Franquia padrão da Epolpa Indústria de Alimentos Naturais integra este Termo de Adesão para todos os efeitos legais.
 
Assinatura do(a) Franqueado(a):
______________
Nome:
CPF/CNPJ:
Data:
 
ADITIVO CONTRATUAL AO TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE FRANQUIA – EPOLPA
 
Pelo presente instrumento, as partes já qualificadas no Termo de Adesão ao Contrato de Franquia da Epolpa Indústria de Alimentos Naturais, doravante denominadas Franqueadora e Franqueado(a), resolvem firmar o presente Aditivo Contratual, que passa a integrar o contrato principal para todos os fins de direito, nos seguintes termos:
 
Cláusula 1 – Autorização de Uso de Imagem
 
1.1. O(a) Franqueado(a) autoriza, de forma gratuita, irrevogável e irretratável, o uso de sua imagem, voz, nome e demais elementos de identificação pessoal, bem como dos integrantes de sua equipe que atuem direta ou indiretamente na operação da franquia, em materiais de divulgação, campanhas publicitárias, treinamentos, redes sociais, websites, vídeos institucionais e quaisquer outros meios de comunicação utilizados pela Franqueadora.
 
1.2. A presente autorização abrange o uso em território nacional e internacional, por prazo indeterminado, sem que disso decorra qualquer obrigação de pagamento, compensação ou indenização por parte da Franqueadora.
 
1.3. O uso da imagem será sempre vinculado à promoção da marca Epolpa, à divulgação de boas práticas operacionais, ações institucionais ou comerciais, e à valorização da rede de franqueados.
 
1.4. A Franqueadora compromete-se a utilizar as imagens de forma ética, respeitosa e em conformidade com os princípios da boa-fé e da legislação vigente.
 
Cláusula 2 – Ratificação
 
2.1. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Adesão e do Contrato de Franquia, que continuam em pleno vigor.
 
E, por estarem de pleno acordo, firmam o presente aditivo em duas vias de igual teor e forma.
 
Assinatura do(a) Franqueado(a):
______________
Nome:
CPF/CNPJ:
Data: